Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime do freezer fica sem punição

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Resolução determina reestruturação do CJF

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação). Pós-graduado em Direito Processual Civil. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça-MS. Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil e Estudos de Direito Público. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD). [email protected]. José de Andrade Neto. Juiz de Direito. Professor Universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Co-autor do livro "Estudos Sobre as Últimas Reformas do Código de Processo Civil". Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e sites especializados. Membro do Instituto Jurídico Direito em Discussão (IJDD).

A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais

Por Juliana Callado Gonçales.

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária